Direito Público
Atuação
Geral
A área de Direito Público da Advocacia Ayres Rodrigues reúne profissionais com ampla experiência em direito administrativo e regulatório. O escritório oferece consultoria estratégica para auxiliar empresas na relação com o poder público, seja na participação em licitações, na obtenção de licenças ou na defesa em processos administrativos. A atuação integrada permite respostas rápidas e tecnicamente sólidas, garantindo segurança nas operações e conformidade com normas cada vez mais exigentes. Além disso, a equipe acompanha tendências regulatórias e práticas de compliance, orientando clientes em políticas internas, procedimentos éticos e regularização cadastral, sempre com foco em eficiência e redução de riscos.
Licitações, contratos e autorizações públicas
Assessoria em licitações e contratos públicos;
Desenvolvimento de projetos e MIPs;
Obtenção e regularização de licenças, certificados e autorizações administrativas;
Assessoria em promoções comerciais e premiações, incluindo autorizações perante a Caixa Econômica Federal.
Compliance, defesa e atuação administrativa
Consultoria em políticas e procedimentos de compliance e conduta ética;
Elaboração de defesas e recursos administrativos;
Assessoria na análise da regularidade de publicidade e propaganda perante o CONAR.
Regulação, cadastros e estruturação de empresas
Assessoria e estruturação cadastral e operacional de empresas;
Regularização de licenças e cadastros perante agências reguladoras como INMETRO, ANVISA, MAPA, ANP e DECEX/RADAR;
Auditoria legal e suporte em reorganizações societárias, fusões e joint ventures.